Ministério da Saúde amplia projeção e prevê entrega de 63,3 milhões de doses para agosto

Foto: Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz)
 
O Ministério da Saúde aumentou para 63,3 milhões a previsão de doses de vacinas contra covid-19 que devem ser entregues em agosto pelos laboratórios contratados. A previsão anterior era de 60,5 milhões de unidades. Segundo a pasta, a nova projeção representa um aumento superior a 50% em relação a julho, quando o país deve receber 40,4 milhões de doses previstas.
 
Na quarta-feira, o ministério confirmou que recebeu do Instituto Butantan mais 1,5 milhão de doses da Coronavac. Os imunizantes serão incluídos no Programa Nacional de Imunização (PNI) e distribuídos para os estados e Distrito Federal.
 
Além das vacinas recebidas, o instituto aumentou a expectativa de entrega para o próximo mês de 15 milhões para 20 milhões de doses. A entrega de imunizantes da Pfizer também foi ampliada, passando de 32,5 milhões para 33,3 milhões.
 
Além dessas doses, o Brasil também vai contar com a entrega de 10 milhões de doses da AstraZeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
 
De acordo com a pasta, 164 milhões de doses de todas as vacinas contra a covid-19 que fazem parte do PNI foram distribuídas aos estados. Do total, foram aplicadas 126,6 milhões, sendo 91,4 milhões de primeira dose e 35,1 milhões de segunda dose e dose única.
 
Segundo o ministério, o número de pessoas que receberam a primeira dose representa mais da metade da população-alvo (57%) de 160 milhões de pessoas com mais de 18 anos no Brasil. Quem está com a imunização completa (2º dose ou dose única) representa 21,7% da população-alvo.
 
Por meio do vacinômetro do Ministério da Saúde, a população pode acompanhar o andamento da vacinação em todos os estados.
 
Agência Brasil

Receita Federal abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda e paga R$ 57,5 milhões a contribuintes do RN

Dinheiro, real, economia — Foto: Natalia Filippin/G1
Foto: Natalia Filippin/G1
 
A Receita Federal vai abrir consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2021 às 10h desta sexta-feira (23). Já o crédito bancário deverá ser liberado na próxima sexta-feira (30).
 
Somente no Rio Grande do Norte, serão restituídos R$ 57.583.567,64 a 45 mil contribuintes, de acordo com o órgão.
 
Em todo o país, o crédito bancário para 5.068.229 contribuintes deverá chegar a RS 5,8 bilhões.
 
Os próximos lotes de restituição são previstos para 31 de agosto (4º lote) e 30 de setembro (5º lote). Veja calendário.
 
Têm prioridade no recebimento os idosos, portadores de deficiência, portadores de doenças graves e professores.
 
Declarações
Em 2021, a Receita Federal recebeu 358.692 declarações de Imposto de Renda de potiguares até às 23h59 do dia 31 de maio - fim do prazo para envio em 2021.
 
O número superou a expectativa divulgada pela Receita, que era de 334 mil declarações no estado. A diferença é de cerca de 7%.
 
Os dados do Rio Grande do Norte também representaram 1,05% do total das declarações apresentadas no país, que foram 34,1 milhões.
 
Malha fina
Nesta semana, a Receita Federal informou que está enviando cartas com alertas aos contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda 2021. Já foram enviadas 5.707 cartas a contribuintes do Rio Grande do Norte.
 
O objetivo é avisar aos contribuintes que, em caso de erro na declaração apresentada, este é momento para providenciar a correção, enviando uma declaração retificadora.
 
Por G1RN

Sesap espera que hospitais do RN realizem 2 mil cirurgias por mês a partir de agosto

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Foto: Divulgação

A retomada de cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte está sendo possível diante da diminuição do número de pacientes acometidos pela Covid-19, e ao trabalho conjunto entre a gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e as direções dos hospitais regionais. A expectativa da Sesap é de que a partir de agosto os hospitais regionais de todo RN alcancem a meta de realização de duas mil cirurgias por mês.
 
O Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio, no Agreste potiguar, comemora o retorno das atividades cirúrgicas, até então suspensas em razão da pandemia da Covid-19. O hospital compõe a 1ª Região de Saúde do RN e terá papel importante na realização de procedimentos eletivos e na diminuição das filas de espera por cirurgias.
 
Os procedimentos serão realizadas em diferentes hospitais em todas as regionais de saúde, concentrados nas cidades de Santo Antônio, Apodi, Caraúbas, Mossoró, João Câmara, Lajes, Guamaré, Parelhas, Caicó, Currais Novos, Jardim do Seridó, São Paulo do Potengi, Alexandria, Tenente Ananias, Almino Afonso, Pau dos Ferros, Natal, Parnamirim, São Gonçalo e Assu. A retomada das cirurgias eletivas foi oficializada com a publicação da Portaria Número 1797 na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de 6 de julho de 2021.
 
As cirurgias eletivas que o estado oferece são diversas, desde cirurgias gerais como hérnia e vesícula, até cirurgias ginecológicas como a de histerectomias, reversão de ostomias, vasculares e urológicas. As mais demandadas são as gerais e ginecológicas de média complexidade, como hérniorrafias, colescistectomias, histerectomias. As de menor risco são feitas nos hospitais regionais e as de maior porte nos hospitais que possuem retaguarda de UTI.
 
Por  Agora RN

 

Deputados do RN aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

Parlamentares aprovaram LDO nesta quinta-feira (22) em sessão plenária na ALRN — Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
 
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (22), em sessão plenária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022. A matéria foi aprovada com 11 emendas.
 
O Projeto de Lei de n°134/2021, de autoria do governo do RN, trata da lei para a elaboração do orçamento de 2022 do Poder Executivo.
 
A LDO foi aprovada com previsão de receita total em valor constante (sem considerar os índices inflacionários) de R$ 11,62 bilhões e de R$ 12 bilhões em valores correntes, que corresponde às metas anuais para valores praticados no ano da edição da peça.
 
O texto passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização antes de ir a plenário e teve relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM).
 
O projeto teve 11 emenda aprovadas e uma rejeitada. Em justificativa, o relator apontou o que chamou de "parâmetros ultraconservadores" utilizados para as projeções de receitas por parte do Executivo.
 
"Nada foi feito em confronto com o Executivo, mas sim para harmonizar a iniciativa governamental com os ditames legais que margeiam a peça orçamentária”, disse o relator Getúlio Rêgo (DEM).
 
O deputado Francisco do PT, líder do governo na Casa, afirmou que, apesar de algumas divergências em relação ao relatório, os parlamentares chegaram a um entendimento.
 
Metas e prioridades
Entre as metas e prioridades para 2022 estão ampliar sistemas de abastecimento de água no RN, elaborar programas sociais visando diminuir os índices de violência, visando atingir a população mais vulnerável e realizar concurso público para recompor e ampliar o efetivo da Polícia Militar; e investir na ampla formação dos professores e servidores da educação.
 
Também foi definida como meta construir, reformar ou equipar unidades de saúde e operacionalizar a rede de hospitais, por meio da qualificação e estruturação de uma Política de Atenção Hospitalar, com estruturação do programa de cirurgias eletivas, entre outras.
 
A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos. As diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2022.
 
Recesso parlamentar
A ALRN terá recesso dos dias 23 ao dia 31 de julho, de acordo com regimento interno. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas. Já os serviços administrativos continuam funcionando até 15h.
 
Até 2014, o recesso parlamentar do primeiro semestre era de um mês. Após Projeto de Resolução da Mesa Diretora, esse período foi encurtado, passando a ser de 15 dias.
 
Por G1RN

Eventos sociais com até 150 pessoas são liberados no Rio Grande do Norte

Apenas cidades com indicadores verdes podem realizar eventos sociais com até 150 pessoas no RN, segundo decreto. — Foto: Reprodução
Apenas cidades com indicadores verdes podem realizar eventos sociais com até 150 pessoas no RN, segundo decreto. — Foto: Reprodução
 
O governo do Rio Grande do Norte liberou a realização de eventos sociais, como shows e festas com até 150 pessoas a partir desta sexta-feira (23). Apesar disso, a liberação está condicionada à situação da pandemia em cada cidade potiguar.
 
De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, os eventos só estão liberados em municípios com indicador composto na cor verde.
 
O último levantamento semanal publicado pela Secretaria Estadual de Saúde, no dia 20 de julho, apontou que mais da metade das cidades potiguares estão na cor verde.
 
Porém, as maiores cidades do estado, como Natal, Mossoró e Parnamirim, estavam no nível amarelo e, portanto, ainda não poderiam sediar os eventos.
 
Liberação
Essa é a primeira etapa do calendário de reabertura de eventos sociais publicado em decreto no mês de junho.
 
O decreto já havia permitido a realização de eventos técnicos e científicos e a reabertura de cinemas, teatros, entre outras casas culturais - esses eventos chegam nesta sexta (23) à 3ª fase de reabertura, com limitação de 60% da capacidade ou 450 pessoas e podem ocorrer mesmo em cidades com nível amarelo.
 
"A gente publicou esse calendário da retomada de eventos, que começou inicialmente pelos eventos técnicos, científicos e corporativos, e agora damos inicio ao calendário de eventos sociais", disse o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.
 
"O que está está nos permitindo implementar esse calendário é o avanço da vacinação. Já temos um percentual acima de 50% da população pelo menos com a primeira dose e isso está contribuindo fundamentalmente para a redução da ocupação dos leitos críticos, principalmente", defendeu o representante do governo.
 
De acordo com o decreto, os locais voltados a eventos sociais poderão funcionar com 20% da capacidade, nessa primeira etapa, e com limite 150 pessoas, ainda que pudesse comportar mais pessoas no percentual.
 
Veja calendário de reabertura dos eventos sociais
 
  • Fase 1 - A partir de 23 julho de 2021, com ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 150 pessoas;
  • Fase 2 - A partir de 06 de agosto 2021, com ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 300 pessoas;
  • Fase 3 - A partir de 20 de agosto de 2021, com ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 450 pessoas;
  • Fase 4 - A partir de 03 de setembro de 2021, com ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 600 pessoas;
  • Fase 5 - A partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.
Indicador
O indicador composto é uma ferramenta que considera dados como ocupação de leitos, casos ativos e Covid-19, taxa de mortalidade, entre outros. Ele é apresentado em cinco níveis numéricos representados por três cores: verde, amarelo e vermelho.
 
Os eventos sociais estão condicionados a esses municípios estarem no nível verde.
 
O secretário ainda afirmou que os responsáveis pelos eventos devem comunicar a realização das festas à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
 
Quando eventos maiores forem autorizados, deverão ser informados à Secretaria de Saúde e receber autorização.
 
Ainda de acordo com o governo, os protocolos estabelecidos, como uso de máscara e distanciamento, devem ser mantidos. A fiscalização será feita pela operação Pacto Pela Vida.
 
Por G1RN

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