RN não cumpre Portaria que exige rede de reabilitação

Com 27,8% dos 3,17 milhões de habitantes portando algum tipo de deficiência, o Rio Grande do Norte só dispõe de um Centro de Reabilitação Infantil (CRI) para atender crianças e adolescentes com idade entre zero e 16 anos. E de acordo com dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 5,3% das pessoas com alguma deficiência dentro daquele universo, estão na faixa etária dos dez a 14 anos.

O diretor geral do CRI, psicológico Manoel Leonardo Nogueira Júnior, não é o responsável pelo trabalho de expansão e de criação da rede de assistência à pessoa portadora de deficiência, mas informou que só entre dez e 15 municípios do RN prestam algum tipo de atendimento.  Segundo ele, como o CRI de Natal presta “um serviço de excelência”, o número de pacientes que vêm de todos os municípios terminam sendo atendidos por lá.

Apesar de existir uma portaria do Ministério da Saúde de 2001 instituindo essa rede, Manoel Nogueira Júnior disse que “alguns municípios aderiram a essa idéia”, inclusive tendo recebido capacitação e equipamentos, mas terminaram não dando a contrapartida em instalações físicas e contratação de recursos humanos. “Outros abandonaram no meio do caminho, começaram a atender outros tipos de pacientes, não houve monitorização e foram perdendo o objetivo inicial”, disse.

Manoel Nogueira confirma, porém, que entre os dias 16 e 28 de abril, deverão vir ao Rio Grande do Norte técnicos do Ministério da Saúde, que vão monitorar todas as redes de atendimento nas áreas psicossocial, de urgência e emergência,  cegonha (parturientes) e de doenças crônicas.

Segundo Nogueira, a construção dessa rede de assistência ao portador de deficiência ainda está em andamento, dado que as portarias que a regulamentam são de 24 e 25 de abril do ano passado, no que diz respeito ao atendimento das pessoas portadoras de deficiência e quanto aos investimentos financeiros necessários à sua implantação e de como eles devem se usados.

“O grande desafio é trabalhar na perspectiva dessas duas novas portarias”, disse ele, adiantando que um grupo de trabalho já foi criado para fazer um diagnóstico desse mapa de deficiência e a partir daí se construir uma política de regionalização e descentralização do atendimento aos portadores de deficiência. “Esse trabalho começou nos segundo semestre de 2012, mas foi interrompido em função das eleições, houve uma falência dessa proposta, não recebemos as respostas”, disse Nogueira.

Da Tribuna do Norte