Para combater o novo coronavírus, Ministério da Saúde regulamenta telemedicina

Foto: ARUN SANKAR / AFP

O Ministério da Saúde estabeleceu algumas regras para a telemedicina, ou seja, o atendimento médico à distância. A medida foi uma das encontradas para evitar o contato social e, assim, diminuir o risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Os médicos poderão emitir atestados ou receitas por meio eletrônico. Para isso, precisará de dispor de uma assinatura eletrônica. Deverá ser registrado um prontuário clínico, com informações sobre o caso atendido, data, hora, meio de comunicação usado e número do registro profissional.

Segundo a portaria do ministério, o atendimento "deverá ser efetuado diretamente entre médicos e pacientes, por meio de tecnologia da informação e comunicação que garanta a integridade, segurança e o sigilo das informações".

Os médicos também terão de notificar casos do novo coronavírus se constatarem um por meio do atendimento à distância, e poderão inclusive determinar a necessidade de isolamento domiciliar.

Na semana passada, o Conselho Federal de Medicina (CFM) já havia liberado a telemedicina para orientação e consultas "enquanto durar a batalha de combate ao contágio da Covid-19".

André de Souza