Cartão do SUS vai se tornar obrigatório para procedimentos de saúde

Documento pessoal de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), o cartão do SUS - que reúne informações pessoais e dados sobre procedimentos clínicos já realizados pelo paciente - passará a ser exigido pelas unidades de atendimento em saúde por todo o país. A obrigatoriedade passa a valer a partir de março deste ano.

Segundo informou a gestora de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Sílvia Leite, a medida tem como finalidade reforçar informações importantes para o Ministério da Saúde e também para o atendimento a ser dispensado a cada paciente, já que resulta num histórico que pode ser acompanhado por qualquer unidade de saúde em território nacional, a partir de 2012.

“Além de agilizar os procedimentos para marcar consultas, retirar medicamentos nas farmácias básicas, marcar exames e outros serviços buscados pelo usuário, a apresentação do cartão identificará o paciente fornecendo todas as informações necessárias para que os profissionais de saúde estabeleçam, por exemplo, a rotina de cuidados”, informou Sílvia Leite.

Entre janeiro e março de 2012, todos os formulários de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou de Procedimento Ambulatorial (APAC), além do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPA-I), conterão um campo próprio para o número do Cartão SUS. O prazo foi estabelecido para dar tempo aos gestores para organizar e estruturar suas redes de atendimento.