Encontro discute condicionalidades do Bolsa Família

As condicionalidades do Programa Bolsa Família, nas áreas da educação, saúde e assistência social, foram discutidas nesta quinta-feira (26), em encontro realizado no Teatro Municipal Candinha Bezerra. O evento teve como objetivo buscar identificar os problemas enfrentados pelas famílias para o cumprimento dessas condicionalidades.

O evento reuniu os secretários de saúde, Jalmir Simões, Educação, Graça Crisanto, a diretora da 7ª Dired, Karla de França e o coordenador estadual do acompanhamento da frenquencia escolar do Bolsa Família, Josafá de Oliveira Rocha. Também participaram do encontro diretores de escolas, professores e agentes comunitários de saúde.

Durante o encontro, Josafá de Oliveira fez uma explanação da importância social do Bolsa Família para a população mais carente e da necessidade do atendimento as exigências que tem o intuito de melhorar a vida dos beneficiários do programa.

As condicionalidades do Bolsa Família são compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público para que os beneficiários utilizem os serviços de educação e saúde, principalmente crianças, adolescentes e mulheres grávidas.

Na área da educação, os beneficiários do Bolsa Família devem matricular crianças e adolescentes e 6 a 17 anos na escola, garantir a frequência escolar de pelo  menos 85% das aulas para as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para os jovens de 16 a 17 anos.

Na saúde deverão ser cumpridos os seguintes compromissos: levar crianças menores de sete anos para tomar as vacinas recomendadas, pesar, medir e fazer exames frequentemente. Gestantes  e mães que amamentam devem participar de pré-natal e ir às consultas em uma unidade básica de saúde, dar continuidade ai acompanhamento da mãe e do bebê, após o parto e participar das atividades educativas promovidas pelas equipes de saúde sobre aleitamento e alimentação saudável.

Além disso, os pais os responsáveis devem fazer a atualização dos seus dados, através da atualização cadastral anual do programa, garantir a freqüência mensal mínima e participar das atividades do Serviço Socioeducativo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

A secretaria de educação irá acompanhar de perto os motivos que levam ao descumprimento de uma das principais exigências do programa, que é a Freqüência Escolar.

Santa Cruz conta atualmente com 5.365 alunos cadastrados no Bolsa Familia, na faixa etária de 6 a 15 anos de idade, em todas as escolas do município. Desse total, 209 alunos não foram localizados, segundo dados coletados pela secretaria municipal de Educação que realizou um levantamento nos meses de outubro e novembro do ano passado. Já na faixa etária de 15 a 17 anos de idade, são 641 alunos inscritos no programa, 112 não foram localizados.

Esses alunos que não foram localizados, devem procurar a secretaria de Educação, pois estão correndo risco de perder o benefício.