Conselho Tutelar desenvolverá projeto contra trabalho infantil no Alto de Santa Rita

 

O Conselho Tutelar de Santa Cruz, juntamente com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizarão um trabalho específico contra o trabalho infantil no Alto de Santa Rita de Cássia.

Todos os domingos representantes das três instituições estarão no Santuário de Santa Rita fiscalizando e notificando as crianças que estiverem nos estacionamentos do complexo trabalhando irregularmente como guardador de carro ou outro tipo de função.

Esta fiscalização foi determinada pelo Ministério Público local, através da promotora Relva Gardene preocupada com a quantidade de denúncias sobre o trabalho infantil no santuário.

Como o Estatuto da Criança o do Adolescente proíbe o trabalho infantil, o menor que estiver no local fazendo qualquer tipo de serviço será levado para casa e a família notificada para comparecer ao Conselho Tutelar e de lá o conselho mandará a notificação para o Ministério Público que tomará as devidas providências.

“Essa fiscalização é necessária para que seja cumprido o que está determinado no Estatuto, pois a maioria dessas crianças são beneficiadas por programas sociais e as famílias estão explorando-as”, afirmou a vice-presidente do Conselho Tutelar, Edilza Alcântara.

Esta fiscalização que será realizada todos os domingos no Santuário desde o domingo, dia 13, foi motivada devido a diversas denúncias feitas através do disque 100, número de proteção aos direitos das crianças e do adolescente e presencialmente no Conselho Tutelar.

A expectativa é que as crianças deixem de trabalhar irregularmente no Santuário de Santa Rita de Cássia, pois a maioria delas são beneficiárias de diversos projetos sociais desenvolvidos pela prefeitura de Santa Cruz, além disso, recebem mensalmente o Bolsa Família.