Câmara cancela 1º evento com base em ato contra coronavírus

A Câmara dos Deputados cancelou nesta quinta-feira (12) o primeiro evento com base no ato que restringe o acesso às dependências da casa devido à pandemia do novo coranavírus. Havia a possibilidade da primeira dama, Michele Bolsonaro, participar do seminário "Biblioteca como promotora da cidadania e inclusão social".

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciaram na quarta-feira (11) a adoção de medidas para restrição do número de pessoas que circularão no Congresso devido ao novo coronavírus.

Em nota, o Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região, organizador do evento, pediu desculpas pelo cancelamento e afirmou que em breve informará a nova data em que ele será realizado.

Na quarta, Maia falou sobre o assunto durante um debate na Câmara com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir ações de prevenção e controle do vírus.

"Acho que prevenção é muito importante. Aqui circulam muitas pessoas de todas as regiões. É importante que a Câmara possa restringir acesso, reduzir o número de audiências e restringir presença dos plenários a poucos assessores, quase que exclusivamente aos próprios parlamentares", afirmou Maia.

Veja abaixo as medidas tomadas por Senado e Câmara.

Senado

Senador ou servidor que teve contato com suspeito de estar infectado com o vírus e apresentar os sintomas da doença será afastado imediatamente.

Parlamentares, servidores e colaboradores que retornarem de países com casos confirmados deverão comunicar ao Serviço Médico do Senado para acompanhamento.

Os que viajarem para essas regiões e também apresentarem sintomas respiratórios ou febre serão afastados por 14 dias, a partir da data de retorno.

Quarentena por duas semanas – mesmo sem sintomas – para quem mantiver "contato próximo" com suspeito de ter coronavírus. "Entende-se como contato próximo estar a aproximadamente dois metros de um paciente com suspeita de caso por Covid-19, dentro da mesma sala ou área de atendimento, por um período prolongado, sem uso de equipamento de proteção individual", diz o texto.

Servidores que estiverem de quarentena poderão trabalhar de casa.

Se identificada a necessidade de quarentena, os senadores não poderão sair do Distrito Federal ou do estado onde moram. Essa regra também vale para os funcionários do Senado.

Visitação do público ao Senado está proibida.

Terão acesso ao Senado somente as seguintes pessoas credenciadas: parlamentares, servidores, terceirizados, jornalistas, assessores de órgãos públicos, convidados de audiências de comissões e do plenário, pessoas que tenham reuniões com senadores, representantes de instituições nacionais, estagiários, menores aprendizes e funcionários prestadores de serviço. Quem não integrar essa relação, precisará de autorização da Primeira-Secretaria do Senado para entrar nas dependências da Casa.

Sessões solenes e especiais estão suspensas, assim como eventos das lideranças dos partidos e de frentes parlamentares.

Não será mais autorizada a viagem de congressistas e de servidores para o exterior em missão oficial.

Comitê do Senado vai fazer o acompanhamento e o controle do coronavírus.

Medidas para aumentar a disponibilização de álcool gel e intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies.

Câmara

Aqueles que viajarem para países com casos confirmados da doença serão afastados por 14 dias, a partir da data de retorno.

Servidores que estiverem de quarentena poderão trabalhar de casa.

Se identificada a necessidade de quarentena, os deputados não poderão sair do Distrito Federal ou do estado onde moram. Essa regra também vale para os servidores.

Visitação do público à Câmara está proibida.

Terão acesso à Câmara somente as seguintes pessoas credenciadas: parlamentares, servidores, terceirizados, jornalistas, assessores de órgãos públicos, representantes de instituições nacionais, estagiários, menores aprendizes, participantes do programa Pró-Adolescente e funcionários que prestam serviços na Câmara. Quem não integrar essa relação, precisará de autorização da Primeira-Secretaria da Câmara para entrar nas dependências da Casa.

Sessões solenes e especiais foram suspensas, assim como eventos das lideranças dos partidos e de frentes parlamentares.

Não será mais autorizada a viagem de congressistas e servidores para o exterior em missão oficial.

Outras medidas administrativas ainda poderão ser tomadas, como, por exemplo, redução temporária da quantidade de pessoas em um mesmo ambiente fechado. Mas isso não valerá para parlamentares.

Por Pedro Henrique Gomes, G1 — Brasília