TJ reduz indenização, mas mantém condenação do Estado do RN após divulgação de resultado errado de HIV

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, confirmou sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou o Estado do Rio Grande do Norte a reparar os danos morais causados a uma cidadã em razão da divulgação de exame de AIDS com resultado errado.

“O Estado, por meio do Laboratório Central, não se certificou de todos os cuidados necessários para a elaboração dos exames, vindo a causar um tormento na vida da autora, o que a levou a um estado emocional sensível, evoluindo para o quadro de ansiedade”, divulgou o TJ.

Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, o poder público foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais em razão do abalo moral sofrido pela autora da Ação de Indenização por Danos Extrapatrimoniais, “causado pela conduta ilícita do ente estatal”. O Estado recorreu da decisão e conseguiu reduzir o valor da indenização para R$ 30 mil.

Por G1 RN