MPF abre investigação para exigir medidas emergenciais em Pipa, após desabamento de falésia matar família

Foto: Redes sociais

Por Igor Jácome, G1 RN

O Ministério Público Federal abriu um procedimento para avaliar a adoção de medidas emergenciais que possam garantir a segurança de pessoas e mitigar "eventuais novos deslizamentos" nas falésias da praia de Pipa, um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte. A medida foi tomada nesta terça-feira (17), após parte de uma falésia ceder e matar um casal, um bebê de 7 meses e o cachorro da família.

O procedimento 1930/2020 foi aberto "com urgência" após despacho do procurador Victor Mariz. No documento, ele ressalta que "as falésias da região são atualmente ocupadas por edificações e a área da praia é comumente utilizada por banhistas". O caso será comandado pelo procurador Daniel Fontenele Sampaio Cunha.

Ainda de acordo com ele, a procuradoria deve apurar as adoção de medidas emergenciais efetivas para garantir a segurança das pessoas na região conhecida como “Baía dos Golfinhos”.

Em documento enviado ao MPF, a prefeitura de Tibau do Sul convidou o órgão para participar de uma vistoria no trecho, nesta quarta-feira (18), e informou que interditou nove estabelecimentos que ficam nas falésias, ainda na noite de terça-feira. O município ainda informou que fiscais e placas alertam aos banhistas sobre os ricos de deslizamentos em áreas como a que a família estava.

Inquéritos

Ao todo, segundo o MPF, há 18 inquéritos abertos envolvendo ocupações irregulares em bordas de falésias no litoral do estado, principalmente no Tibau do Sul, distante cerca de 100 quilômetros de Natal, onde Pipa fica localizada. Ainda há seis ações judiciais, inclusive uma penal sobre o tema.

Também por causa de um inquérito do MPF, a prefeitura do município estava fazendo um levantamento de áreas de riscos nas falésias da região.

Em junho de 2018, por exemplo, o MPF recomendou a suspensão da obra do Cais de Pipa, que era realizada pela prefeitura do município. Na época, vistorias constataram uso de escavadeiras a 1,3 metro de uma falésia. Segundo o órgão, havia riscos ao ecossistema local.

Em 2015, o órgão ingressou com uma ação civil pública contra uma pousada que ocupou ilegalmente uma área de preservação permanente localizada em falésia. Um bar, uma escada e diversas estruturas de lazer foram montadas no local. De acordo com o órgão, além de riscos ao meio ambiente, a situação colocava a vida dos usuários em risco.

Família morreu soterrada

O desabamento de uma falésia causou de Hugo Pereira, de 32 anos, Stela Souza, de 33, do filho do casal, Sol Souza, que tinha 7 meses de vida, e do cachorro da família.

Uma das vítimas, Hugo Pereira, de 32 anos, era gerente de recepção no hotel Sunbay. Ele é natural de Jundiaí, no interior de São Paulo, e morava havia alguns anos em Pipa. Em 2017, o G1 contou a história de Hugo, que tinha rodado 14 mil quilômetros com uma cadelinha. A família aproveitava um dia de folga na praia quando aconteceu o acidente.

Testemunhas relataram que eles estavam sentados próximos à falésia, quando houve o desabamento. Stela ainda chegou a tentar salvar o filho e o abraçou antes da queda.

"Ainda deu tempo de a mãe tentar segurar a criança, por isso que os adultos estavam mais machucados, porque a mãe estava abraçada com ele [o bebê]", disse Igor Caetano, empresário de passeio náutico, que presenciou o acidente.