Decreto do governo do Amazonas confirma suspensão do Enem no estado

Foto: TV Globo/Reprodução

O governo do Amazonas publicou um decreto nessa quinta-feira (14) que confirma a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. Devido ao estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual em decorrência do aumento de casos de Covid-19, os exames não poderão ser aplicados nos dias 17 e 24 de janeiro.

O estado vive uma crise sem precedentes, com caos no sistema de saúde, leitos lotados e hospitais sem oxigênio. Pelo menos 235 pacientes do Amazonas deverão ser levados a outros 6 estados para receber atendimento médico devido ao colapso no sistema de saúde local, segundo informou o governador Wilson Lima nessa quinta-feira (14).

Na última quarta-feira (13), o juiz federal José Ricardo de Sales suspendeu a realização das provas do Enem no Amazonas por meio de uma liminar, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias. Na decisão, o magistrado justificava a decisão devido ao surto de casos de coronavírus.

O governo federal chegou a recorrer, também nesta quinta por meio de ação da Advocacia-Geral da União (AGU), para tentar realizar as provas no estado, mas ainda não houve nova decisão da Justiça.

O decreto estadual desta quinta confirma a suspensão do Enem em todo o estado e proíbe acesso de qualquer pessoa não autorizada às escolas públicas estaduais.

Mais de 160 mil estudantes amazonenses se inscreveram e agora ficam sem a garantia de realizar as provas.

No início desta semana, decisão da Justiça Federal em São Paulo válida para todo o país já havia negado o adiamento das provas do Enem e mantido o exame para 17 e 24 de janeiro, como mostra o vídeo abaixo. No entanto, a decisão previa que o Inep deveria reaplicar a prova em outra data nos lugares onde as autoridades locais impedissem que o exame fosse feito devido aos elevados números de contágios do novo coronavírus.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, no entanto, afirmou nesta quinta-feira (14) em entrevista ao G1 que "não há garantia" de que conseguirá reaplicar os exames nas cidades que impedirem a sua realização.

"Não posso assegurar que vamos fazer aplicações em cidades que vão pedir reaplicação", afirmou Alexandre Lopes, presidente do Inep. "Não é que a gente não vai fazer, o que eu não posso é garantir", disse.

Segundo Lopes, embora o Enem tenha uma data oficial de reaplicação (23 e 24 de fevereiro), casos de suspensão da prova ligados à pandemia não poderão ser encaixados neste dia.

"A reaplicação é para casos excepcionais. Não é segunda aplicação total do Enem. Preciso saber quantos vão fazer a prova, e aí eu imprimo", explica.

"Se tiver 5 mil, 10 mil pessoas ou mais, consigo assegurar todas. A depender da logística que for necessária ou quantidade provas a serem impressas, não consigo. Não é que a gente não vai fazer, o que eu não posso é garantir", afirma.

"Quem vai me dizer quando tiver condição sanitária boa? Não adianta chegar 3 dias antes da prova e pedir para aplicar. A visão não é só minha, preciso que o prefeito diga que em 23 e 24 de fevereiro eu vou ter condições de aplicar lá".

Explosão de casos

O estado do Amazonas registrou 3.816 novos casos de Covid-19 nesta quinta-feira (14), sendo 2.516 somente em Manaus. Foi o maior número de novos casos registrados no estado e na capital amazonense desde o início da pandemia, em março de 2020.

O número de mortes subiu para 5.930, com mais 51 mortes causadas pela doença. Do total, 44 óbitos ocorreram nas últimas 24 horas e outros sete foram registrados em dias anteriores, mas confirmados agora.

Manaus voltou a bater o recorde de internações diárias por Covid-19. Foram 254 novas hospitalizações no capital, número mais alto registrado no estado desde o início da pandemia, mesmo com o colapso na rede de saúde, vivido entre abril e maio de 2020. Outras quatro internações foram registradas no interior do estado, fazendo o total de casos chegar a 258 no estado.