Professores convocados em março estão sem salários




O Governo do Estado vai convocar 900 professores aprovados no último concurso. A medida busca preencher o quadro de pessoal e assegurar a manutenção do ano letivo nas escolas do Estado. A publicação no Diário Oficial do Estado é prevista para ocorrer nesta quarta-feira (25). O principal déficit, explica o secretário-adjunto de educação do Estado Joaquim Oliveira, é registrado entre escolas localizadas nas regiões do Mato Grande e do Alto Oeste, que estão sem aulas da maioria das disciplinas desde o início do ano.

O número é considerado ainda insuficiente, admite o secretário-adjunto. "Em alguns polos, municípios não conseguimos inscrições para algumas disciplinas, como física, que está sem professor e não há convocados", disse. Isto ocorre porque há déficit de aprovados no concurso para disciplinas, sobretudo da área de exatas. "Isso impede a nomeação de um número maior de concursados", acrescenta.

O encaminhamento dos professores obedecerá a um levantamento das necessidades de vagas, realizado pela SEEC, segundo Joaquim Oliveira. O secretário não antecipou quais escolas e municípios receberão os novos educadores.

Para que os professores assumam as salas e permaneça nos cargos, observa o coordenador geral do Sinte, Rômulo Arnaud, o Estado deverá resolver outro impasse que se coloca como principal entrave para que os aprovados assumam os cargos: o pagamento dos salários - uma das principais preocupações entre os que estão para ser chamados.

Há cerca de cinco meses, os professores convocados pelo Governo, em março, que já assumiram as salas de aula estão sem receber. Dos 1.013 professores convocados na primeira chamada do concurso, apenas 875 assumiram suas funções. "Deste total, boa parte já desistiu porque não há pagamento. Não há justificativa para isso. Não se pode alegar burocracia, quando há urgência para que a educação funcione", frisa Arnaud.

Desde março que a pedagoga Kamilla Campos aguarda receber os vencimentos. Apesar de assumir a sala de aula, em uma escola de Cidade Satélite, no mesmo dia em que se apresentou à secretaria, somente na última semana ela assinou o documento de posse. "Não fui informada, assim como a maior parte dos que assumiram ainda estão sem estar empossados", afirma. Uma das principais implicações do pagamento retroativo é o comprometimento de parte do vencimento, que é recolhida pelo imposto de renda.

A pedagoga Jânia Michelle Eufrásio Oliveira revela que sequer a matrícula funcional foi gerada. "Precisamos disso para poder receber e até agora o Estado não providenciou", afirma. Jânia que já foi aprovada em outros concursos, disse que o atraso no pagamento não ocorreu no Município. "Após os 30 dias em sala de aula o pagamento foi feito", observa.

Embora considere "dentro da normalidade dos trâmites burocráticos" os prazos para pagamento, o secretário-adjunto afirma que o pagamento retroativo, deverá ser realizado este mês. O secretário espera que até 25 de agosto todos os convocados e aptos ao cargo estão em sala de aula. O prazo para apresentação da documentação e exames médicos é de 30 dias. "Mas como muitos já estão com a documentação preparada isso agiliza o encaminhamento às salas de aula", afirma Joaquim Oliveira.

Contrato de temporários foi prorrogado

Outra medida anunciada pela Secretaria de Educação é a  prorrogação dos contratos dos professores temporários que estão em exercício. A medida foi criticada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado (Sinte/RN). "Se há ainda vagas a serem preenchidas, o Estado deve providenciar a convocação dos demais aprovados no concurso. É uma incoerência, uma contradição aditar os tempórarios", afirma o coordenador do Sinte Rômulo Arnaud. O secretário explicou que, de acordo com a Lei Complementar Nº 9.353/2010, é possível a renovação por igual períodos, que variam de oito meses a um ano. A prorrogação foi publicada no DOE da sexta-feira, dia 20.

O aumento do número de professores com horas suplementares, onde os servidores que já trabalham em regime de 30 horas semanais, passam a trabalhar 40 horas, é outra forma de assegurar pessoal. No total, 2.197 professores do estado estão recebendo hora suplementar em 2012. A SEEC mantém o remanejamento dos professores que estão fora de sala de aula.  "Estamos traçando ainda um calendário de atividades suplementares, como aulões. Ainda não temos escolas onde o ano esteja perdido", disse .

Da Tribuna do Norte


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