INSS confirma pagamento de 13º em agosto a aposentados e pensionistas

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber o contracheque de agosto mais gordo com a primeira parcela do décimo terceiro salário. A confirmação foi dada ontem pelo ministro da Previdência Social Garibaldi Alves, durante visita a Pernambuco, onde inaugurou uma agência da previdência social no município de Nazaré da Mata. O acordo entre o governo e as entidades que representam os beneficiários do INSS expirou em dezembro de 2010, mas será renovado para permitir a antecipação da bonificação deste ano.

A antecipação do décimo pelo INSS aconteceu pela primeira vez em 2006. Em geral, os aposentados e pensionistas aproveitam o dinheiro extra para quitar dívidas. Cerca de 23 milhões de segurados recebem a primeira parcela antecipada, que vem sem o desconto do Imposto de Renda (IR). O cronograma de pagamento ainda não foi anunciado, mas está confirmado pelo ministro Garibaldi Alves: “Está programado o pagamento da primeira parcela do décimo para os aposentados e pensionistas em agosto”.

O pagamento sai junto à folha de agosto, que começa a ser paga a partir do dia 30 e prossegue nos primeiros dias de setembro. Em dezembro, sai a segunda parte da bonificação. O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Inocenttini, acha positiva a antecipação. Pelas suas contas, significa 1% a mais de aumento real no benefício dos segurados do INSS. “Tudo o que se recebe antecipado é lucro. O aposentado pode pegar o dinheiro para aplicar e deixar para gastar em dezembro”, sugere.

Comemoração pelo décimo antecipado e frustração para os segurados que se aposentaram pelo teto e foram prejudicados pela reforma da Previdência. Liminar concedida na sexta-feira passada pela Justiça Federal em São Paulo obriga o INSS pagar em até 90 dias a revisão. São cerca de 131 mil aposentados e pensionistas em todo o país que tiveram o benefício concedido entre 1998 e 2003 limitado ao teto.

Ao ser questionado pela revisão e o cronograma de pagamento, o ministro Garibaldi Alves diz que ainda não existe uma data prevista. “Estamos buscando uma solução junto ao Ministério da Fazenda para anunciar o pagamento”, diz. As entidades que representam os aposentados e pensionistas cobram uma posição do governo. Segundo Inocenttini, o INSS já foi notificado e tem o prazo de até 90 dias para pagar, sob pena de ser multado em R$ 500 mil. “Se o governo não pagar, podemos entrar com outra medida judicial”, ameaça.

Está marcada para o próximo dia 25, em Brasília, reunião das centrais sindicais e entidades dos aposentados para discutir as propostas de reforma da Previdência. Entre elas, a proibição do acúmulo da aposentadoria e pensão. O ministro Garibaldi Alves diz que várias propostas serão discutidas, entre elas, o fator previdenciário, mas devem ser aprofundadas no fórum coordenado pelo Secretário Geral da Presidência da República.

Do Diário de Pernambuco