Rita Bernardo
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Com 1.141 vagas oferecidas em concursos públicos até o fim deste ano, o Governo do Estado espera abrir novas seleções em 2022, nas áreas de educação, para profissionais de saúde da Polícia Militar e para o Detran/RN, segundo informações da Secretaria de Estado da Administração (Sead/RN). Além disso, o concurso federal do Banco do Brasil abrirá 12 vagas imediatas e outras 6 para cadastro de reserva no Estado.
Atualmente, o Estado tem três certames em andamento: Polícia Civil (301 vagas); Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) (340); e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) (500). Para os dois primeiros, as inscrições já estão encerradas. Em relação à Fundase, ainda não há previsão para o edital. Ao todo, a Sead estima que na atual gestão foram feitas cerca de 7 mil contratações, entre efetivas e temporárias, sobretudo nas áreas da saúde, que sofreu um grande estresse por causa da pandemia de covid-19, e da segurança pública.
“Há muito tempo o Estado não fazia concurso, mas essa gestão vem fazendo. A gente contratou 1.360 policiais, colocamos 1.024 na praça, e estamos colocando o restante, agora neste ano, na praça após curso de formação. Além disso, nós contratamos bombeiros militares e contratamos bastante policiais penais, fizemos vários concursos temporários para a área da Saúde, por conta da covid. E chamamos também o pessoal efetivo da Saúde, do concurso que está em vigor”, detalha o subsecretário de recursos humanos da Sead Ediran Teixeira.
A longo prazo, a Administração estima que a demanda para suprir as vacâncias no estado seja de algo próximo a sete mil servidores. Há a expectativa de que em 2022 sejam iniciados os processos dos concursos para a Educação, profissionais de saúde da Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). A demanda por novos servidores e reposição de vagas também é um problema no Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O setor da Sead responsável pela estratégia de concursos ainda estuda o quantitativo de vagas que cada órgão necessita para um possível certame no futuro. Ediran Teixeira explica que novas convocações esbarram em impeditivos jurídicos e na falta de recursos.Novas seleções dependem do aumento da receita.
“A gente ainda não tem recursos para fazer essas contratações, em 2022 temos um ano eleitoral que já é um impeditivo, temos também a Lei 173, que impede o aumento de gastos com folha de pagamento de servidores [em virtude do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus] e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Tem uma gama de setores que demandam concursos, inclusive a própria Procuradoria, Tributação, mas nos faltam recursos”, explica. Apesar dos impasses, a titular da Sead, Virgínia Ferreira, acredita que as convocações que acontecerão ainda neste ano darão um fôlego novo ao funcionalismo público. “Esses concursos têm revigorado muito a mão de obra do Estado, principalmente nessas áreas da Saúde, Educação e Segurança.
Temos um corpo técnico antigo, com as pessoas se aposentando. E a partir desses concursos a gente vai percebendo uma melhoria na prestação desses serviços porque os novos concursados têm um conhecimento maior das novas tecnologias, por exemplo, e são mais bem preparados. É necessário sim que haja essa renovação”, comenta Virgínia.
Novas oportunidades de emprego também serão geradas no serviço público legislativo. Isso porque a Assembleia Legislativa divulgou na semana passada que formou uma Comissão Especial para lançamento de concurso público com 47 vagas de analista e técnico legislativo. As remunerações chegam a R$ 7,7 mil mensais mais benefícios. O processo está em fase formação dos atos administrativos para posterior contratação de empresa para elaboração dos exames e edital.
No âmbito federal, a Caixa também anunciou a contratação de 4 mil pessoas. A rede bancária ganhará 268 novas agências em todo país até o fim do ano. A entidade ainda não definiu a quantidade de vagas destinadas ao Rio Grande do Norte. Já o certame para recenseadores do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segue suspenso, mas com a projeção de divulgação de um novo cronograma até o fim de 2021. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal é obrigado a divulgar o concurso e promover o Censo até o ano que vem.
Por Tribuna do Norte
