Municípios precisam atualizar cadastros de 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa Família

Processo permite que o programa chegue a quem de fato precisa e auxilia a identificação de alterações de renda, endereço e outras informações

Em 2011, os municípios brasileiros precisam atualizar os cadastros de mais de 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição das pessoas da família.

Esse processo de confirmação ou alteração das informações gerais dos beneficiários foi introduzido pelo Decreto nº 6.135, de 2007, e deve ser feito a cada dois anos. O prazo final para a atualização dos dados é 31 de outubro de 2011.

Quem estiver com os dados desatualizados há mais de dois anos e não passar pela revisão cadastral corre o risco de perder o benefício do Bolsa Família. Na etapa de 2010, 270 mil famílais tiveram benefícios cancelados por falta de atualização cadastral. Em 2009, o número de cancelamentos atingiu cerca de 550 mil famílias.

A atualização das informações permite que os gestores conheçam melhor a situação das famílias, reforçando o foco do programa e fazendo com que os benefícios cheguem a quem de fato necessita. As famílias que precisam realizar o recadastramento este ano estão recebendo avisos nos extratos bancários emitidos junto ao pagamento do Bolsa Família e devem procurar as prefeituras. Já os  gestores municipais têm disponibilizada, pelo MDS, a listagem das famílias que devem ter os dados atualizados, e também devem fazer campanhas de chamamento para alertar a população beneficiária.

A revisão cadastral é feita em parceria com os mun icípios e funciona como mecanismo para aprimorar o Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal destina mensalmente mais de R$ 1,2 bilhão a 12,9 milhões de famílias em todo o País. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e, pelo menos a cada dois anos, atualizar dados como renda, endereço e escola dos filhos.

Estados

Famílias que precisam atualizar dados em 2011 
(dados de janeiro)

Acre

6.997

Alagoas

49.174

Amapá

5.080

Amazonas

21.423

Bahia

137.863

Ceará

111.968

Distrito Federal

23.755

Espírito Santo

21.944

Goiás

24.528

Maranhão

85.972

Mato Grosso

15.044

Mato Grosso do Sul

12.119

Minas Gerais

118.378

Pará

57.818

Paraíba

50.886

Paraná

47.156

Pernambuco

107.405

Piauí

41.414

Rio de Janeiro

96.063

Rio Grande do Norte

31.946

Rio Grande do Sul

51.239

Rondônia

14.872

Roraima

2.570

Santa Catarina

15.850

São Paulo

151.868

Sergipe

17.591

Tocantins

10.025

Total Brasil

1.330.948

Fonte: MDS

Estados

Famílias que precisam atualizar dados em 2011 
(dados de janeiro)

Acre

6.997

Alagoas

49.174

Amapá

5.080

Amazonas

21.423

Bahia

137.863

Ceará

111.968

Distrito Federal

23.755

Espírito Santo

21.944

Goiás

24.528

Maranhão

85.972

Mato Grosso

15.044

Mato Grosso do Sul

12.119

Minas Gerais

118.378

Pará

57.818

Paraíba

50.886

Paraná

47.156

Pernambuco

107.405

Piauí

41.414

Rio de Janeiro

96.063

Rio Grande do Norte

31.946

Rio Grande do Sul

51.239

Rondônia

14.872

Roraima

2.570

Santa Catarina

15.850

São Paulo

151.868

Sergipe

17.591

Tocantins

10.025

Total Brasil

1.330.948