Procon estuda proibir vendas da Oi no estado



O Procon estadual quer suspender as vendas da Oi no Rio Grande do Norte. A operadora detém o segundo maior número de queixas no órgão. São 32 registradas desde o início do ano. A informação foi divulgada um dia após a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações - anunciar a suspensão das vendas da TIM no Estado.

A definição sobre a Oi, segundo o coordenador do Procon/RN, Araken Farias, depende de um parecer do departamento jurídico do orgão, e deverá sair na próxima semana, após reunião com os Procons de todo o Brasil. Araken quer que a decisão seja tomada em conjunto pelos estados do Nordeste.

Se isso não ocorrer, o Procon estadual decidirá se suspenderá as vendas ou encaminhará um pedido à Anatel. "Planejávamos suspender as vendas da Tim e da Oi no RN, mas a Anatel suspendeu as da TIM primeiro", esclareceu.

A TIM lidera o ranking de queixas no RN, com 100 reclamações registradas entre janeiro e julho e terá as vendas suspensas no Rio Grande do Norte e em mais 18 estados a partir de segunda-feira (23).

 Bruno Ramos, superintendente de Serviços Privados da Anatel, disse que a suspensão se restringirá a operadoras com maiores índices de reclamações em cada estado, ao menos num primeiro momento. As vendas só poderão voltar ao normal após apresentação de planos de investimentos por parte das empresas. O prazo para tanto é de até 30 dias.

A sanção da Anatel, que regula o setor de telefonia, também foi aplicada à Oi (proibida de vender em cinco estados) e à Claro (quatro). O RN não está na lista de estados em que sofrerão restrições.

No caso da TIM, a suspensão das vendas e habilitações de chips também se estende a terceiros, como donos de cigarreiras, por exemplo.

Os Procons estadual e municipal fiscalizarão o cumprimento da determinação a partir da próxima semana. A multa por descumprimento - estipulada pela Anatel - é de R$ 200 mil por dia. "O consumidor que presenciar a venda de chips da TIM pode formalizar a denúncia no Procon ", informou o órgão, através de sua assessoria de imprensa.

A queixa será encaminhada para a Anatel e servirá como subsídio para processos como o que está tramitando na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, desde o início de 2011, quando o Ministério Público estadual e o federal solicitaram a suspensão das vendas da operadora.

Da Tribuna do Norte


 

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