Governo quer usar R$ 10 bi do PIS/Pasep para reforçar Orçamento de 2019

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes , estuda usar recursos não sacados das contas do PIS/Pasep para reforçar as contas públicas e ajudar a diminuir o rombo do Orçamento deste ano. Além disso, o governo quer evitar novos bloqueios de recursos para os ministérios.

O governo já anunciou que irá reabrir a autorização para saques de quem tem cotas nos fundos. A ideia é que o valor que não for sacado durante o período em que a campanha estiver aberta seja destinado ao Tesouro Nacional.

A expectativa do governo é que sejam sacados entre entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões. Mesmo assim, ainda restariam cerca de R$ 10 bilhões parados nas contas do PIS/Pasep. É esse valor que o governo quer obter.

Pelas regras atuais, beneficiários com idade a partir de 60 anos podem acessar os recursos. O governo vai liberar, agora, o saque para todos os cotistas. Guedes afirmou que os saques só serão autorizados após a aprovação da Previdência.

O saque nas contas do PIS/Pasep já havia sido liberado durante o governo do ex-presidente Michel Temer e ficou disponível até setembro do ano passado. Com a medida, o saldo das contas caiu de R$ 34 bilhões para cerca de R$ 21 bilhões. Parte desse dinheiro que, agora, o governo Jair Bolsonaro quer usar tanto para para aquecer a economia quanto para aliviar o rombo das contas públicas. A previsão é deste ano é de um déficit de R$ 139 bilhões.

A arrecadação federal está abaixo do previsto por conta da fraca recuperação da economia, o que obrigou a equipe econômica a bloquear cerca de R$ 30 bilhões no Orçamento, medida que atingiu todos os ministérios. Por isso, o governo busca fontes de receitas para evitar novos contingenciamentos.

Para fechar as contas neste ano, o governo também conta com um megaleilão de petróleo marcado para outubro, com o qual espera arrecadar R$ 106 bilhões. Parte desse total (R$ 33 bilhões) ainda será destinado à Petrobras e dividido com estados e municípios. Além disso, o dinheiro só vai cair na conta em dezembro. Isso preocupa integrantes da equipe econômica, já que qualquer atraso faria o recurso chegar ao Tesouro apenas no próximo ano.

O Globo
 

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