Câmara deve votar nesta quarta-feira projeto que cria novo fundo eleitoral

A Câmara dos Deputados deverá votar nesta quarta-feira (4) um projeto que cria um fundo para financiar as campanhas eleitorais.

Esse projeto foi aprovado pelo Senado na semana passada e, nesta terça (3), os deputados aprovaram o regime de urgência da proposta.

O texto prevê a criação de um fundo com recursos públicos e estabelece regras para a distribuição do dinheiro entre os partidos. Não há, porém, consenso entre os parlamentares sobre o conteúdo a ser aprovado nesta quarta.

Como o pleito do ano que vem está marcado para 7 de outubro, os parlamentares correm contra o tempo para aprovar mudanças. Isso porque, para valerem já nas eleições de 2018, as regras precisam ser aprovadas até está sexta (6), um ano antes da votação.

Diante da proibição de doações empresarias, os políticos têm interesse em achar uma saída para bancar as campanhas.

Câmara dos Deputados deverá votar nesta quarta-feira (4) um projeto que cria um fundo para financiar as campanhas eleitorais.

Esse projeto foi aprovado pelo Senado na semana passada e, nesta terça (3), os deputados aprovaram o regime de urgência da proposta.

O texto prevê a criação de um fundo com recursos públicos e estabelece regras para a distribuição do dinheiro entre os partidos. Não há, porém, consenso entre os parlamentares sobre o conteúdo a ser aprovado nesta quarta.

Como o pleito do ano que vem está marcado para 7 de outubro, os parlamentares correm contra o tempo para aprovar mudanças. Isso porque, para valerem já nas eleições de 2018, as regras precisam ser aprovadas até está sexta (6), um ano antes da votação.

Diante da proibição de doações empresarias, os políticos têm interesse em achar uma saída para bancar as campanhas.

Cláusula de desempenho e fim das coligações

Nesta terça, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria, já a partir do ano que vem, uma cláusula de desempenho para os partidos terem acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV.

Essa PEC também prevê o fim das coligações partidárias, mas somente a partir de 2020.

Segundo informou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a proposta será promulgada pelo Congresso, em sessão conjunta formada por deputados e senadores, até esta quinta (5).

Se a cláusula aprovada já estivesse em vigor nas eleições de 2014, 14 legendas seriam afetadas pelas regras.

Por G1, Brasília

 

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