Assembleia Legislativa volta do recesso parlamentar nesta terça

A Assembleia Legislativa do RN retorna do recesso parlamentar após duas semanas e retoma os trabalhos para o segundo semestre de 2017 no dia 1º de agosto. O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional.

As sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental. No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas iniciando às 10h30 e as reuniões das comissões como a CCJ ocorrem todos os dias da semana, de acordo com o calendário estabelecido pelos parlamentares.

A Casa fechou o primeiro semestre der 2017 com um balanço positivo das atividades. Os deputados encerraram o período após apresentação de 53 leis ordinárias e 3 complementares por parte dos deputados estaduais, e 2 ordinárias apresentadas pela Mesa Diretora. Também encaminharam Projetos de Lei para apreciação da Casa, o Governo do Estado e a Defensoria Pública.

Do Executivo Estadual chegaram à Assembleia 10 projetos de lei ordinárias e 8 complementares. Já a Defensoria Pública do Estado encaminhou um projeto de lei complementar para ser apreciado pelo Legislativo, que contabilizou no primeiro semestre do ano; o registro de 65 projetos de lei ordinárias e 12 complementares.

No primeiro semestre, os parlamentares contabilizaram 24 sessões solenes onde foram homenageadas instituições, categorias profissionais e personalidades agraciadas com títulos de cidadão do Rio Grande do Norte. Também foram contabilizadas nos seis primeiros meses do ano, a realização de 36 audiências públicas.

 

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