Procon punirá postos de combustíveis que cometeram abusos no repasse de impostos

O Procon Estadual deverá acionar os postos de combustíveis do Rio Grande do Norte que cometeram abusos no repasse de impostos anunciados pelo Governo Federal na semana passada.

Segundo o Procon, o repasse que deve girar em torno de 40 centavos, só pode ser efetuado após a renovação do estoque, adquirido com a nova tributação.

Em Natal alguns postos começaram a repassar o adicional já na manhã da última  sexta-feira, poucas horas após o repasse ter sido autorizado pelo Governo Federal.

Alguns postos aumentaram o valor da gasolina em até 70 centavos, o que também se configura como uma irregularidade. Fiscais do Procon estão coletando provas para acionar os postos de combustíveis que cometeram irregularidades.

Os fiscais buscam notas fiscais emitidas com a comprovação das irregularidades como forma de embasar as punições. Os consumidores podem ajudar encaminhando denúncias para o telefone 151.

 

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